Advogado Online

Felipe Campos de Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Brasília (DF)

4seguidores80seguindo

Verificações

Felipe Campos de Oliveira

OAB 58.096/DF VERIFICADO

Publicações

(8)

Felipe Campos de Oliveira

Notícia · há 7 anos

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da...

1

Felipe Campos de Oliveira

Notícia · há 11 anos

Projeto de lei da terceirização

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) a votação do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado...

3

Felipe Campos de Oliveira

Artigo · há 11 anos

Porque ser contra à redução da maioridade penal

De tempos em tempos o fantasma da redução da maioridade penal volta a assombrar. Falta de responsabilidade explicativa dos meios de comunicação, uma composição conservadora do Congresso Nacional e um...

4

Comentários

(1)

Felipe Campos de Oliveira

Comentário · há 11 anos

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Professor, se o tema é tao vago em crime contra segurança nacional, então seria possível imputar ao ex-presidente Lula este crime?

1

Recomendações

(4)

Comentário · há 11 anos

Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário

Paulo Abreu · há 11 anos

Excelente texto. Eu como advogado certa vez precisei acionar a justiça em causa própria e mesmo apresentando meu IRPF o juiz alegou que, sendo eu advogado eu teria condições de arcar com as custas judiciais. Agravei e argumentei que o magistrado havia, inclusive, criado um novo instituto jurídico: a "suficiência econômica objetiva decorrente do ofício". A decisão foi reformada.

25

Roberto Gonçalves

Artigo · há 11 anos

Da gratuidade de justiça no Novo CPC

1) Introdução: Dentre as principais novidades apresentadas pela Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, o Novo CPC , uma das mais interessantes é, sem dúvida, o regramento do instituto da Justiça...

100

Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Entenda a tutela provisória no Novo CPC

Entenda a tutela provisória no Novo CPC

I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva . É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame...

123

Perfis que segue

(80)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(66)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando